Quase 350 mil pessoas terão acesso a medicamento moderno pelo SUS

Dapagliflozina será distribuída de graça para pessoas com mais de 40 anos e que tenham diabetes tipo 2 e doença cardiovascular; portaria foi publicada em abril

Maurílio Goeldner, da Redação Um Diabético

Pessoas com mais de 40 anos que tem diabetes, doença do coração ou até mesmo risco alto de desenvolver problemas cardiovasculares terão direito a receber a dapagliflozina gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

A decisão foi publicada no diário oficial no dia 4 de abril, depois do parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação e Tecnologias no Sistema Único de Saúde para ampliar a distribuição do remédio. A Conitec fez uma consulta pública e a população pode opinar.

Numa live do canal Um Diabético no YouTube a endocrinologista Karla Melo explicou que o SUS tem 180 dias contados a partir do dia da publicação para definir as regras de distribuição em todo país. “O próximo passo é a compra do remédio pelo Governo Federal. Tudo isso tem um trâmite burocrático e geralmente é por pregão. A empresa fabricante geralmente se compromete a adequar a produção do medicamento. Depois disso ocorre a distribuição aos estados”, explicou a médica.

Um estudo revelou que quase 350 mil (342.085) brasileiros estão em condições de receber a dapagliflozina. Há 4 anos o medicamento foi incorporado na lista do SUS para pacientes com diabetes com mais de 65 anos e com doença cardiovascular existente.

Notícia boa

Entidades médicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, consideram um avanço já que o medicamento é mais moderno e com menos efeitos colaterais. A dapagliflozina além de contribuir para o controle da glicose, também apresenta benefícios para o coração e rins, diminuindo a chance de doenças cardiovasculares e renal crônica.

Caso real

Uma paciente DM2 com hipotiroidismo, dilipidemia e hipertensão contou aos médicos da pesquisa que a fazer uso da dapagliflozina em abril de 2020. Ela observou que teve significativa redução da pressão arterial, possibilitando a diminuição do uso de outros medicamentos, como a losartana. Também relatou que após o uso da dapagliflozina, teve redução de peso e de dores e considera que sua qualidade de vida aumentou depois que passou a usar o medicamento. Alem disso, a paciente também indicou não ter efeitos adversos, como infecções genitais e hipoglicemia, com o uso da
dapaglifilozina.

veja a íntegra da publicação do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde:

PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde Ref.: 25000.087143/2022-62, 0032807703. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS A. GRABOIS GADELHA

fonte: www.conass.org.br