Pessoas com Bolsa Família têm direito a remédios para diabetes pelo SUS

Saúde Pública

Os beneficiários do programa Bolsa Família têm direito a receber medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através do programa Farmácia Popular. O portal UmDiabético separou para você as principais dicas de como usufruir desse benefício que é gratuito.

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) complementa a distribuição de medicamentos realizada pelas Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais. Por meio dessa iniciativa, os cidadãos têm a possibilidade de obter os medicamentos necessários em farmácias e drogarias credenciadas ao programa, além das opções já disponíveis nos serviços públicos de saúde.

Como conseguir medicamentos gratuitos?

Para ter acesso aos medicamentos gratuitos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular, os beneficiários precisam apenas se dirigir a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. Para os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família, todos os medicamentos disponíveis no programa são acessíveis de forma totalmente gratuita, sem necessidade de cadastro prévio.

Quais medicamentos e tratamentos são oferecidos?

Entre os medicamentos oferecidos gratuitamente estão aqueles destinados ao tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas são disponibilizados com descontos subsidiados, com o Ministério da Saúde cobrindo até 90% do valor de referência tabelado.

A iniciativa também contempla benefícios para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem às farmácias, permitindo que representantes legais ou procuradores possam adquirir os medicamentos mediante apresentação dos documentos necessários.

Para pessoas com diabetes são oferecidos gratuitamente os medicamentos:

  • Cloridrato de metformina 850mg
  • Glibenclamida 5mg
  • Insulina humana regular 100ui/ml
  • Insulina humana 100ui/ml

Atualmente é disponibilizado ainda a insulina análoga de ação rápida 100UI/mL conforme o protocolo e a dapagliflozina conforme o protocolo PCDT de Diabetes Tipo 1 e 2 (Protocolo de diretrizes terapêuticas do governo federal).

Outros medicamentos que entram nessa lista são:

  • Desmopressina 0,1 mg/Ml;
  • Solução nasal;
  • Desmopressina acetato 0,1 mg e 0,2 mg comprimido.

Para solicitar esses medicamentos via CEAF, (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) o paciente deve se enquadrar nos critérios de inclusão além de apresentar os seguintes documentos na Farmácia Popular:

  • I – Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
  • II – Cópia de documento de identidade, cabendo ao responsável pelo recebimento da solicitação atestar a autenticidade de acordo com o documento original de identificação;
  • III – Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido (pelo médico prescritor);
  • IV – Prescrição médica devidamente preenchida; 
  • V – Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado;
  • VI – Cópia do comprovante de residência


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