O Projeto de Lei 3.526/2024, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), prevê a disponibilização gratuita de sensor de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diabetes que apresentem recomendação médica.
O sensor de glicose (GCM) é uma tecnologia avançada que monitora os níveis de glicose em tempo real, permitindo que os pacientes façam ajustes imediatos no tratamento. A diabetes, uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros, pode levar a sérias complicações, como doenças cardiovasculares e insuficiência renal, caso não seja controlada adequadamente.
Alteração na lei de medidor para sensor de glicose
Atualmente, o acesso ao CGM é restrito a pacientes que podem arcar com os custos do equipamento, acentuando a desigualdade entre o atendimento no sistema público e na rede privada. Segundo Wilder, a proposta visa garantir o direito à saúde de forma equitativa, beneficiando aqueles que mais necessitam.
“O fornecimento gratuito de medidores contínuos de glicose pelo SUS não é apenas uma medida de saúde pública eficiente, mas também um passo fundamental para garantir o direito à saúde de forma equitativa para todos os brasileiros”, afirma o senador.
Além dos benefícios diretos à saúde dos pacientes, Wilder Morais destaca que a implementação do CGM pode resultar em economia para o sistema de saúde a médio e longo prazo. Estudos sugerem que um controle mais eficaz da glicemia pode reduzir significativamente os custos associados ao tratamento de complicações graves do diabetes, como internações e amputações.
A proposta está atualmente em tramitação no Senado e, se aprovada, poderá transformar a vida de muitos brasileiros que lutam contra o diabetes, garantindo acesso a um tratamento mais eficiente e humano.