Pessoas com diabetes que planejam viajar ou imigrar para os Estados Unidos precisam estar cientes de uma atualização importante. Recentemente, o Departamento de Estado dos EUA emitiu uma nova diretriz interna para seus oficiais consulares. Esta orientação expande a forma como eles avaliam a saúde dos solicitantes de visto. Especificamente, a nova orientação de visto dos EUA e o diabetes se cruzam. Isso acontece porque condições crônicas, como o diabetes, agora podem ser consideradas na análise de “encargo público” (public charge). Portanto, aqui você fica por dentro do que mudou. Além disso, mostramos o que isso significa na prática para a nossa comunidade.
O que é a regra do “encargo público”?
A lei de imigração dos EUA sempre teve uma cláusula chamada “encargo público”. Essencialmente, esta regra permite que oficiais neguem um visto. Isso ocorre se determinarem que o solicitante provavelmente dependerá financeiramente do governo dos EUA. Historicamente, essa análise focava principalmente em doenças transmissíveis. Também focava na necessidade de assistência financeira direta em dinheiro. No entanto, a nova diretriz interna muda o foco dessa avaliação. Várias agências de notícias reportaram esta mudança.
Qual é a mudança específica para quem tem diabetes?
A principal mudança é que o Departamento de Estado instruiu os oficiais a considerar uma lista muito mais ampla de condições de saúde. Notavelmente, isso inclui o diabetes. A diretriz não classifica o diabetes como um motivo automático de negação. Em vez disso, ela introduz um novo padrão financeiro rigoroso. Consequentemente, os oficiais agora devem avaliar se o solicitante tem “recursos financeiros adequados para cobrir os custos de tais cuidados durante toda a sua expectativa de vida”.
Portanto, a nova orientação de visto dos EUA cria um novo obstáculo para quem tem diabetes. O oficial consular pode, por exemplo, analisar a condição. Ele pode questionar a capacidade do solicitante de arcar com os custos de longo prazo do manejo do diabetes (como insulina, medicamentos e consultas) sem se tornar um “encargo público”. Além disso, a diretriz supostamente permite que os oficiais considerem a saúde de membros da família. Isso inclui aqueles que não estão solicitando o visto, para ver se seus cuidados poderiam impedir o solicitante principal de trabalhar.
Isso afeta vistos de turista?
Esta é uma distinção importante. De fato, a nova orientação provavelmente terá o maior impacto sobre os solicitantes de visto de imigrante. Estes são aqueles que buscam residência permanente ou “green card”. Esses solicitantes já passam por um exame médico. Eles também passam por uma análise financeira mais detalhada. Para vistos de não-imigrante, como vistos de turista (B1/B2) ou de negócios, o impacto é “incerto” ou menos claro. Atualmente, turistas geralmente não precisam de exames médicos para solicitar um visto. Contudo, a preparação é sempre recomendada.
Como posso me preparar?
Se você tem diabetes e está solicitando um visto dos EUA, a preparação é fundamental. Isso é especialmente verdade para um visto de imigrante. Por isso, é aconselhável reunir documentação financeira robusta. Ela deve comprovar sua estabilidade e seus recursos. Isso pode incluir extratos bancários, comprovantes de renda e, o mais importante, prova de seguro de saúde. O seguro pode ser um plano privado ou um plano oferecido por um empregador nos EUA que cubra seus cuidados. Basicamente, o objetivo é demonstrar proativamente que você pode cobrir seus próprios custos médicos.
A fonte governamental desta orientação
É importante notar que esta nova orientação não é uma lei aprovada pelo Congresso. Também não é um regulamento público. Na verdade, a fonte é um “despacho” (cable) interno. O Departamento de Estado o enviou às embaixadas. Por ser um documento de comunicação interna, ele não está disponível ao público em um site do governo. A política pública e oficial que os oficiais devem seguir está no Manual de Relações Exteriores (Foreign Affairs Manual – FAM). Assim, a nova orientação de visto dos EUA e o diabetes se interligam, o que representa uma nova interpretação interna de como aplicar as regras desse manual.
Fonte Governamental Oficial
A base legal que esta diretriz interpreta é a Seção 212(a)(4) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA). Ela detalha como seus oficiais devem julgar o “encargo público” e pode ser acessada publicamente. Você pode encontrá-la no seguinte link do Manual de Relações Exteriores: