A cidade de Juiz de Fora, na zona da mata mineira, pode se juntar, em breve, a mais de 50 localidades no Brasil que distribuem sensores de glicose para quem convive com diabetes. A partir de agora, o município fica autorizado a fornecer sensores digitais para controle da glicemia, conforme prescrição médica. O Projeto de Lei 95/2024, da vereadora Cida Oliveira (PT), foi aprovado na última semana e agora depende da sanção da prefeita da cidade de Minas Gerais.
Como será feita a distribuição?
Segundo o PL, a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora será a responsável pela execução dessa nova rotina, organizando a distribuição dos sensores conforme a demanda e as prescrições médicas. A iniciativa dependerá da abertura de crédito adicional especial pelo Poder Executivo para custear os equipamentos e sensores.
A medida ainda estabelece que os recursos para a compra dos aparelhos vão sair do orçamento municipal e poderão ser complementados por outras verbas, caso necessário. Isso garante que os pacientes que precisam do sensor possam ter acesso sem custo adicional, tornando o tratamento mais acessível.
Quando começa a valer?
A lei agora segue para apreciação da prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a medida.