Últimas de #PL2687

O veto presidencial ao Projeto de Lei 2687/2022, que equipara o diabetes tipo 1 ao rol de deficiência no Brasil,…

Nesta segunda-feira (13/01), Bia Lula, neta do presidente Lula e mãe de uma criança com diabetes tipo 1, usou suas…

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2687/2022, que propunha reconhecer o diabetes tipo…

O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, por meio do Diário Oficial da União, o veto integral…

O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica…

Com a possibilidade de o Projeto de Lei 2687 ser sancionado pelo presidente da República até o dia 13 de…

Com a possível sanção, pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O Projeto de Lei 2687/2022, que propõe classificar o diabetes tipo 1 (DM1) como deficiência para efeitos legais, chega a uma fase decisiva.

O Projeto de Lei 2687/2022, que reconhece o Diabetes Tipo 1 (DM1) como deficiência, está em sua reta final. O texto chegou à Presidência da República e aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após ser aprovado por unanimidade no plenário do Senado Federal no dia 18 de dezembro, o Projeto de Lei 2687/2022,…