A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, sancionou na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei 15.065/2025. A medida prevê a distribuição de sensor de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. A vereadora Cida Oliveira (PT) apresentou o projeto no fim de janeiro. A prefeita Margarida Salomão (PT) sancionou a lei em 11 de fevereiro.
Com a nova legislação, a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, portanto, ficará responsável por estruturar todo o processo de distribuição dos sensores. Além disso, organizará as rotinas necessárias para que os pacientes recebam o benefício de maneira eficiente. Para viabilizar o fornecimento dos sensores, a lei permite que a Prefeitura abra um crédito adicional especial, garantindo a cobertura dos custos pelo orçamento do município. Caso necessário, haverá suplementação de recursos para assegurar que nenhum paciente fique sem o equipamento.
Como receber o sensor?
Na última segunda-feira, 17, a Prefeitura de Juiz de Fora fez um post nas redes sociais e informou que, é preciso indicação médica pra receber o sensor. Por isso, quem convive com diabetes tipo 1, deve procurar mais informações junto aos seus médicos em próximas consultas.
Quando começa a distribuição?
O portal “Um Diabético” conversou com a vereadora Cida Oliveira, autora do projeto. Em mensagem, ela afirmou que, a partir de agora, a Prefeitura de Juiz de Fora tem 60 dias para adequar as políticas de compra, base de dados de beneficiados e o início da distribuição.
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Por quê a discriminação de somente o tipo 1 receber? E deixar o tipo 2 de fora do programa? Qual a explicação?