Tudo sobre saúde em diabetes
O veto do Projeto de Lei nº 868/2023 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que visava garantir a distribuição gratuita do sensor de glicose para pessoas com diabetes tipo 1, gerou uma onda de críticas nas redes sociais. Pacientes, familiares e cuidadores expressaram seu descontentamento nas redes sociais e uma enxurrada de comentários […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 868/2023, que visava garantir a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia para portadores de diabetes tipo 1. A principal justificativa para o veto reside na necessidade de manter a harmonia e a hierarquia do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
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Decisão final está nas mãos do governador Helder Barbalho, que deve sancionar ou vetar o PL
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Proposta legislativa estabelece que as despesas necessárias para a a distribuição do sensor de glicose serão cobertas por dotações orçamentárias específicas
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Acontecerá nesta quarta-feira (07), uma reunião importante no Senado, mais especificamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para a votação de um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A sessão está marcada para começar às 10h no horário de […]
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No dia 12 de março, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que pode transformar o tratamento de diabetes tipo 1 no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 4.809/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe incluir a cobertura para tratamentos de diabetes tipo 1 entre os serviços […]
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A partir de agora, os moradores de Santa Catarina que convivem com diabetes têm um motivo a mais para celebrar. O governador Jorginho Mello sancionou uma lei que concede validade indeterminada aos laudos médicos que atestam a doença, eliminando a necessidade de renovação periódica. Essa mudança legislativa, foi proposta pelo deputado Lucas Neves (Podemos). Conforme […]
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O governador Eduardo Leite sancionou uma lei que assegura prioridade no atendimento de pessoas com diabetes em exames que exigem jejum, realizada em postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei nº 139/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro, visa minimizar os riscos e desconfortos […]
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O projeto de lei que busca classificar o diabetes autoimune como deficiência no Brasil mais uma vez está parado no Senado. E não é por causa do recesso, mas porque a sessão em que seria votada o requerimento para que uma audiência pública aconteça foi retirado de pauta na quarta-feira da semana passada (10/07). O […]
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Após a divulgação do posicionamento da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) em relação ao pedido de unificação do Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para ser integrado a outros projetos que ainda passarão por todas as comissões, ela recuou e emitiu um novo comunicado. Em uma de suas falas, em […]
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