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Deputados e senadores terão 30 dias para decidir se mantém ou derrubam o veto do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que impediu o avanço da proposta.

O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, por meio do Diário Oficial da União, o veto integral…

Com a possibilidade de o Projeto de Lei 2687 ser sancionado pelo presidente da República até o dia 13 de…

O Projeto de Lei 2687/22, que reconhece o diabetes tipo 1como deficiência no Brasil, foi aprovado pelo Senado Federal na…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reconhece o…

Após duas audiências públicas realizadas nos dias 3 e 5 de dezembro, marcadas por participações polêmicas, o senador Alessandro Vieira, relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apresentou parecer favorável à aprovação do texto.

A notícia de que a manobra de alguns senadores para que o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes como deficiência no Brasil para…