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Acontecerá nesta quarta-feira (07), uma reunião importante no Senado, mais especificamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para a votação de um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A sessão está marcada para começar às 10h no horário de […]
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No dia 12 de março, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que pode transformar o tratamento de diabetes tipo 1 no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 4.809/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe incluir a cobertura para tratamentos de diabetes tipo 1 entre os serviços […]
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A partir de agora, os moradores de Santa Catarina que convivem com diabetes têm um motivo a mais para celebrar. O governador Jorginho Mello sancionou uma lei que concede validade indeterminada aos laudos médicos que atestam a doença, eliminando a necessidade de renovação periódica. Essa mudança legislativa, foi proposta pelo deputado Lucas Neves (Podemos). Conforme […]
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O governador Eduardo Leite sancionou uma lei que assegura prioridade no atendimento de pessoas com diabetes em exames que exigem jejum, realizada em postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei nº 139/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro, visa minimizar os riscos e desconfortos […]
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