O projeto de lei que busca classificar o diabetes autoimune como deficiência no Brasil mais uma vez está parado no Senado. E não é por causa do recesso, mas porque a sessão em que seria votada o requerimento para que uma audiência pública aconteça foi retirado de pauta na quarta-feira da semana passada (10/07).
O requerimento do PL 2687/22, protocolado pelo Senador Alessandro Vieira (MDB), teria sido deixado de lado porque o presidente da sessão, o Senador Humberto Costa (PT), precisava participar presencialmente de outra comissão e a pauta envolvendo o diabetes era uma das últimas. Além disso, o Senador Alessandro Vieira, relator do projeto de lei, teria faltado à sessão.
Com isso o PL 2687/22 está sem previsão para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde está parado há cinco meses, desde 07 de fevereiro de 2024.
Polêmica envolvendo o PL do diabetes como deficiência
No fim de junho, o projeto de lei que quer classificar o diabetes tipo 1 como deficiência no Brasil virou motivo de polêmica após os Senadores Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Flávio Arns (PSB/PR) protocolaram um requerimento solicitando que o PL 2687/22 se unisse a outros projetos de lei que tinha como objetivo classificar doenças crônicas como deficiência para efeito legal no Brasil.
O documento gerou revolta de familiares e entidades que representam os pacientes que prontamente se manifestaram contra. Sob pressão, os Senadores voltaram atrás e retiraram o requerimento solicitando uma audiência pública. A mesma que deveria ser votada e ter uma data definida para acontecer.
O que diz o relator
O Portal Um Diabético entrou em contato com a assessoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que esclareceu que ele não participou de sessão onde o PL 2687/22, que ele é o relator, porque estava ocupado, em outra sessão que exigia sua presença. “Será uma prioridade do mandato para as primeiras semanas após o recesso, mas dependemos do presidente da comissão incluir na pauta”, afirmou a assessoria.
O Senado Federal entra em recesso a partir desta quinta-feira (18) e retoma as atividades no dia 1º de agosto.
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