O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem até amanhã (11) para sancionar ou vetar o Projeto de Lei 868/2023 que garante a distribuição gratuita do sensor de glicose em SP para pessoas com diabetes tipo 1.
A expectativa é grande entre os pacientes, médicos e entidades que defendem a causa. Mas, um documento obtido nesta terça-feira, com exclusividade, pelo portal Um Diabético revela que a Secretaria de Saúde do estado não é favorável ao projeto de lei.
Sobre a justificativa do PL que prevê o sensor de glicose em SP
A resposta foi uma solicitação feita pela advogada Maria Eloisa M. Malieri, de 49 anos, que convive com diabetes tipo 1. “Eu enviei uma solicitação para que fosse feita uma reunião com o governador para que antes dele tomar a decisão ouvisse pessoas com diabetes em uma audiência pública ou nomeasse um comitê para debater o assunto e não tivesse a opinião apenas de quem administra os recursos financeiros”, explicou Eloisa.
No documento, assinado por Denise Lopes Pacheco, da secretaria de Saúde do estado de São Paulo, a justificativa é de que não há recursos, como afirma “Não há recursos financeiros previstos para atendimento desta demanda”. E conclui da seguinte forma: “Esta área técnica se posiciona desfavorável ao projeto de lei”.
Maria Eloisa M. Malieri ficou surpresa com a resposta e acredita que se essa for a decisão final do governador Tarcísio de Freitas será um retrocesso, “A medicina avança para melhorar a qualidade de vida de quem convive com uma doença crônica como diabetes, que exige inúmeras decisões todos os dias. O sensor de glicose é uma ferramenta importante para aliviar essa rotina de cuidados e evitar as complicações no futuro. É um investimento hoje, que garante uma economia a médio prazo”, defende a advogada que convive com diabetes.
Caso a decisão do governador seja pelo veto, o projeto de lei volta para a Assembleia Legislativa e, isso não significa o fim, mas sim um recomeço que depende também da organização da comunidade de diabetes para apontar soluções que o torne viável e de fato vire lei no estado.
O portal Um Diabético entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do estado de São Paulo sobre o posicionamento da Secretaria de Saúde e a posição é de que a decisão do governador será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira e poderá ser consultada no portal oficial: https://doe.sp.gov.br.