A vida de milhões de brasileiros com diabetes pode ficar um pouco mais segura em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4381/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir na Carteira de Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de diabetes do titular.
A ideia é simples, mas poderosa: ao constar na identificação oficial que a pessoa tem diabetes, os profissionais de saúde poderão agir de forma mais rápida e assertiva em casos de emergência. Afinal, cada minuto conta quando se trata de hipoglicemia, hiperglicemia ou qualquer outra situação crítica relacionada à doença.
Inclusão depende de pedido e comprovação
No entanto, vale destacar que essa inclusão será opcional. Ou seja, só entrará na CIN se a própria pessoa com diabetes, ou seu representante legal, fizer o pedido formal. Além disso, será preciso apresentar comprovação junto ao órgão estadual responsável pela emissão do documento.
A proposta, que altera a Lei 13.444/17 sobre a Identificação Civil Nacional, foi apresentada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI). Ele acredita que a mudança trará uma série de benefícios concretos no dia a dia das pessoas que convivem com a doença.
Mas ele foi além. O deputado também ressaltou que a iniciativa ajuda a evitar riscos desnecessários durante tratamentos médicos. O autor do projeto afirma que, conhecendo a condição de saúde, é possível evitar receitas ou tratamentos que possam agravar a situação do paciente, garantindo uma abordagem mais segura.
Avanço importante para pessoas com diabetes
Hoje, quem tem diabetes já enfrenta uma rotina que exige atenção constante: monitoramento da glicose, aplicação de insulina ou outros medicamentos, cuidados com a alimentação, prática de exercícios e idas frequentes ao médico. Por isso, qualquer iniciativa que contribua para a segurança e o bem-estar dessa população merece destaque.
Além do mais, incluir a condição de saúde na carteira de identidade pode facilitar o acesso a outros direitos, como atendimento prioritário em filas e estabelecimentos de saúde. Embora a legislação sobre prioridades já exista, muitas vezes a falta de um documento que comprove a condição dificulta a aplicação prática.
E agora? O que falta para virar lei
A tramitação do projeto ainda está no começo. De acordo com a Câmara dos Deputados, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado nessas etapas, seguirá para o Senado Federal. Só depois de passar por todas essas fases, o projeto poderá ir para sanção presidencial e, finalmente, virar lei.
Portanto, ainda há um caminho a percorrer, mas a proposta já desperta esperança entre pessoas com diabetes, familiares e profissionais de saúde. Afinal, trata-se de uma medida simples, de fácil implementação, mas que pode fazer toda a diferença em situações críticas.
Uma vitória para a conscientização do diabetes
Além dos benefícios práticos, o projeto também joga luz sobre a importância de reconhecer e respeitar as necessidades das pessoas que convivem com diabetes. Segundo últimos dados do Atlas do Diabetes, mais de 18 milhões de brasileiros vivem com a doença — e muitos deles descobrem tardiamente ou enfrentam complicações que poderiam ser evitadas com um diagnóstico precoce e tratamento adequado.
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