O laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) no estado de São Paulo agora tem prazo de validade indeterminado, para os efeitos legais. A lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador facilita a rotina de mais de 588 mil brasileiros que convivem com o DM1 em São Paulo.
Isso tira a necessidade de renovação de documentos médicos a cada 6 meses, como previsto na regra anterior. “Ao focar na prevenção do Diabetes tipo 1, não estamos apenas assistindo quem já tem a doença, mas também evitando que outros desenvolvam essa e outras patologias relacionadas. Com essa abordagem, estamos comprometidos com a manutenção de pilares essenciais: a saúde física e a saúde mental, proporcionando tranquilidade aos indivíduos e refletindo em uma gestão mais eficiente das políticas públicas de saúde”, afirmou a deputada Dani Alonso, autora da lei.
A partir de agora, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais se preocupar com a data de validade de seus laudos médicos. É o caso de Erika Comitre que precisava renovar as receitas semestralmente para pegar insumos na rede municipal de saúde. “Muito grata por esta lei, isso facilita gigantemente a vida de quem tem DM1”, comemorou na rede social.
Além de desburocratiza o acesso a medicamentos e tratamentos, a nova legislação também terá um impacto direto na qualidade de vida. O estresse e a ansiedade associados à renovação constante de documentos médicos são eliminados, permitindo que os pacientes com DM1 se concentrem mais em seu bem-estar geral.
Há uma expectativa de que o projeto de lei seja adotado por outros estados do Brasil.
