O Senado Federal voltou a debater, nesta terça-feira, 03, o Projeto de Lei que pode começar a tratar o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência no Brasil. A audiência pública, que durou cerca de 1h, contou com participações importantes e falas divergentes entre apoios ao projeto e manifestações contra a medida. A mediação foi feita pelo senador Alessandro Vieira.
Uma das falas de destaque foi a da médica representante da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo. Ela argumentou como os dados epidemiológicos mostram a deficiência do diabetes no Brasil, já que a expectativa de vida sofre queda e, cada vez mais, os índices de complicações crescem no país.
“600 mil pessoas vivem com DM1 no Brasil. Quanto a perda de vida, são 200 mil, sendo 30% de quem convive com o diabetes. Anos de vidas saudáveis, quando o diagnóstico é feito aos 10 anos de idade, essa pessoa terá uma vida tranquila até aproximadamente 45 anos. Isso é triste, sabe? É essa deficiência que a gente quer tratar!”
Acesso ao tratamento
A médica ainda comenta sobre a perda de vidas pela falta de diagnóstico e tratamento. Os dados da SBD mostram uma realidade alarmante entre as pessoas que convivem com diabetes e não conseguem manter o controle dos níveis de hemoglobina glicada, por exemplo. Nem 12% conseguem manter os níveis em até 7,0%.
“A assistência adequada é necessária, mas não é só isso! O acesso ao tratamento é fundamental. A orientação de crianças nas escolas. Infelizmente, as nossas escolas públicas e privadas não sabem lidar com essas crianças.”
Polêmica com Representante da OMS
Antes de todos os dados expostos, a médica Linamara Battistella, que representa a Organização Mundial da Saúde (OMS), se posicionou contra o Projeto de Lei que promete tratar o diabetes tipo 1 como deficiência no Brasil. Segundo a profissional, “não é justo colocar a condição em igualdade com uma pessoa que não enxerga”, por exemplo.
O seu discurso rapidamente tomou as redes sociais de comentários e foi comentada por especialistas. Algumas pessoas chegaram a comentar sobre a falta de responsabilidade da médica quando afirma que o açúcar é um veneno. Mas, na realidade, ele pode salvar uma pessoa de uma hipoglicemia.
Participações na audiência
Além dos discursos citados, também participaram: Renan Aragão, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que questionou o PL e apresentou dados para defender que o diabetes tipo 1 não precisa ser classificado como deficiência para efeitos legais. Solange Travassos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes e Artur Medeiros, da coordenadoria geral de saúde da pessoa com deficiência (Ministério da Saúde).