A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um comunicado oficial esclarecendo que não participou da audiência pública no Senado Federal, realizada no dia 3 de dezembro de 2024, para debater o Projeto de Lei 2.687/2022, que propõe classificar o diabetes tipo 1 como deficiência. A organização ressaltou que as declarações da médica Linamara Battistella, participante do evento, não representam o posicionamento da OMS.
Apesar de não ter sido apresentada oficialmente como representante da OMS, Linamara, que é professora titular da USP e presidente do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes da OMS em Reabilitação em Sistemas de Saúde, destacou em seu discurso seu papel como colaboradora da organização. Sua participação também foi associada à OMS pela senadora Mara Gabrilli, que a indicou como uma das especialistas convidadas para contribuir com o debate.
Durante a audiência, Linamara posicionou-se contra o PL 2.687/2022, afirmando que “não é justo colocar a condição em igualdade com uma pessoa que não enxerga”. Além disso, relacionou o diabetes ao consumo de açúcar, classificando-o como “um veneno”. As declarações geraram ampla repercussão entre especialistas e pessoas que convivem com diabetes, reacendendo discussões sobre os desafios sociais da doença e o uso do termo deficiência.
Em resposta à controvérsia, a OMS destacou que, embora colabore com instituições como o centro dirigido por Linamara, essas entidades são independentes e suas declarações não refletem a posição oficial da organização.
A audiência pública foi considerada um momento importante para o debate democrático pela senadora Mara Gabrilli, que reafirmou seu compromisso em aprimorar políticas públicas voltadas à saúde. Gabrilli também mencionou que está aberta a contribuições de especialistas para o avanço do projeto de lei, que visa ampliar os direitos das pessoas com diabetes tipo 1.
A reportagem procurou a Dra. Linamara Battistella e a Universidade de São Paulo (USP) para se manifestarem sobre o caso, mas, até o momento, não obteve respostas.
