Depois de um alluno com diabetes tipo 1 ter sido retirado da prova do Enem, no último domingo, por conta do alarme de seu sensor de glicose, o Projeto de Lei nº 4254/2024, do deputado Dr. Zacharias Calil, busca garantir que pessoas com diabetes possam portar insulina, dispositivos de monitoramento e alimentos em locais públicos e privados, sem enfrentar restrições. A proposta pretende evitar que situações como essa se repitam, oferecendo maior inclusão e segurança para quem precisa de cuidados constantes.
O que propõe o Projeto de Lei?
A proposta assegura que pessoas com diabetes possam ingressar em ambientes como estádios, cinemas, eventos culturais, e instituições de ensino, portando itens essenciais ao controle da glicose, incluindo insulina, seringas, glicosímetros, sensores e alimentos de rápida absorção. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão capacitar suas equipes de segurança e atendimento para respeitar o direito de entrada com esses itens, evitando constrangimentos ou discriminações.
Exceções e medidas de segurança
Para eventos de grande porte, como shows e competições, o projeto permite restrições específicas no uso de certos insumos, como agulhas, desde que haja alternativas. O projeto exige que os organizadores ofereçam espaços privados para o uso desses itens e garantam a presença de profissionais de saúde para prestar suporte emergencial.
A motivação por trás do projeto
O caso do aluno do Enem foi um dos exemplos que motivaram a elaboração do projeto. No episódio, o estudante foi removido da sala de prova ao ativar, involuntariamente, o alarme de seu sensor de glicose. Esse incidente chamou a atenção para a falta de políticas que considerem as necessidades de pessoas com diabetes, especialmente em momentos de prova ou atividades prolongadas.
O deputado Dr. Zacharias Calil ressaltou que o diabetes exige monitoramento constante e intervenções rápidas para evitar crises de hipo ou hiperglicemia. “A proposta busca assegurar o direito à saúde e à dignidade dessas pessoas, permitindo que levem seus insumos e alimentos necessários para que possam manter a glicose sob controle sem medo de serem removidos ou penalizados”, afirmou.
Se aprovado, o projeto representará um avanço para os direitos das pessoas com diabetes, promovendo um ambiente mais inclusivo e seguro, tanto em locais públicos quanto em espaços privados .
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