A ampliação da distribuição pelo SUS da Dapaglifozina, medicamento para tratar o diabetes tipo 2, foi uma conquista comemorada em abril de 2023. Mas, até hoje isso não é uma realidade para quem tem o direito e depende do Sistema Público de Saúde.
Cerca de 350 mil brasileiros que deveriam ser beneficiados ainda aguardam pela distribuição do medicamento “moderno”, que promete melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais de 40 anos que têm diabetes tipo 2 e risco de doenças cardiovasculares ou com alguma doença do coração.
Apesar da decisão favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e da publicação no Diário Oficial em Abril de 2023, o prazo de 180 dias estabelecido para iniciar a operação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) expirou em outubro de 2023, ou seja, há quatro meses. E ainda não há previsão para que a distribuição aconteça.
Em 2020
Há 4 anos, o medicamento foi disponibilizado pelo SUS às pessoas com diabetes tipo 2 que não conseguiam o controle adequado em tratamento otimizado com metformina e sulfonilureia com idade igual ou superior a 65 anos e com doenças cardiovasculares.
O remédio pode ser retirado em farmácias populares e drogarias privadas, sendo oferecido por coparticipação, se o paciente estiver dentro dos critérios do programa é pago cerca de 10% do valor do medicamento, o resto fica por conta do Ministério da Saúde.
Em 2023
Na nova decisão, aprovada em abril de 2023, foi determinado a ampliação para pessoas com mais de 40 anos que possuem diabetes tipo 2, doenças do coração ou que apresentam alto risco de desenvolver problemas cardiovasculares possam receber a medicação.
Essa medida representa um avanço significativo, segundo entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Diabetes, devido à eficácia do medicamento e seus poucos efeitos colaterais. A Dapaglifozina, além de ajudar no controle da glicose para quem convive com diabetes, também reduz o risco de doenças do coração e renal crônica.
O que diz o Ministério Público (CONITEC)
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde em busca de um posicionamento a respeito do porquê o prazo não foi cumprido e de qual seria a previsão para os 350 mil brasileiros receberem o medicamento. Em nota, fomos informados apenas de que o orgão acompanha o processo de atualização do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) pela CONITEC e, questionado se existe uma data prevista para informar sobre a disponibilização da Dapagliflozina ao novo público, não obtivemos resposta até o momento desta publicação.
O que diz as Associações de pessoas com diabetes
Em nota, o projeto Vozes do Advocacy, que representa 24 associações de pessoas com diabetes, informou que estão acompanhando os desdobramentos junto a CONITEC e que já pediram uma reunião para atualizações junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica. A nota diz ainda que estão em contato direto, mas que precisam respeitar os trâmites do Ministério da Saúde e que acreditam que os medicamentos serão disponibilizados em menos de 180 dias. A Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), que representa mais de 30 associações, também foi procurada, mas até o momento da publicação da matéria não haviam se posicionado.
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