A autora do PL 2687, que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência, a deputada Flávia Moraes, comentou a nova minuta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso protocolou o texto em 14 de novembro, Dia Mundial do Diabetes. A proposta atualiza critérios para classificar o diabetes tipo 1 como deficiência por meio da avaliação biopsicossocial.
Durante a manhã desta segunda-feira, Flávia disse que analisou o documento. Ela afirmou que a minuta esclarece pontos importantes e apresenta detalhes que reforçam os direitos das pessoas com diabetes tipo 1. Além disso, ela destacou que a leitura inicial mostrou avanços técnicos importantes.
A deputada afirmou que o movimento atual resulta do trabalho iniciado com o projeto original. Ela ressaltou que a pauta precisa seguir adiante. Em seguida, ela comentou que algumas pessoas demonstraram insatisfação com a nova versão. Mesmo assim, ela disse que tenta explicar que não há motivo para conflito. Para ela, o foco deve ser a garantia de direitos e que quem mais precisa seja beneficiado.
Flávia afirmou que não busca protagonismo. Em seguida, ela disse: “não tenho ego, a pauta precisa avançar”. A parlamentar reforçou que este não é o momento para disputa política. Segundo ela, a construção coletiva é essencial neste processo.
Posicionamento do gabinete do senador Randolfe Rodrigues
O gabinete do senador informou que a conversa com a assessoria da deputada foi ótima. A equipe dela acompanha toda a tramitação e entende a pauta. Além disso, o senador acredita que Flávia poderia conduzir a relatoria na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essa possibilidade depende de diálogo com outros parlamentares. Mesmo assim, o gabinete considera essa a tramitação ideal, devido à experiência da autora no tema.
Relembre o caso
O PL 2687 foi aprovado no Congresso no fim de 2024. No entanto, o governo federal vetou integralmente o texto em janeiro de 2025. O Veto 04 ainda não tem previsão de votação. Após o veto, entidades e parlamentares pediram a derrubada da decisão. O governo abriu diálogo técnico e buscou ajustes para garantir segurança jurídica.
A nova minuta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues inclui exigências da avaliação biopsicossocial. Essa etapa já está presente em outras legislações sobre deficiência. O texto também define diretrizes para o acesso a direitos e benefícios.
Próximos passos
O Um Diabético entrou em contato com o gabinete do senador Alessandro Vieira, relator da versão anterior. A reportagem será atualizada assim que houver retorno.