O Rio de Janeiro deu um passo decisivo no cuidado à saúde. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.939/25, que cria o Programa de Doação de Sensores de Glicose destinado a pessoas de baixa renda com diagnóstico de diabetes.
A medida busca ampliar o acesso a tecnologias de monitoramento, garantindo mais segurança no controle da glicemia. Além disso, o projeto pretende reduzir complicações da doença e melhorar a qualidade de vida de milhares de pacientes. O texto foi elaborado pelos deputados Vinícius Cozzolino (União), Índia Armelau (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Giovani Ratinho (SDD). A Alerj aprovou a proposta, e o governo publicou a lei no Diário Oficial da última sexta-feira (12/09).
Como o programa vai funcionar
O programa contará com recursos do orçamento estadual. Por isso, ele garantirá a entrega gratuita de sensores em quantidade suficiente para atender às necessidades mensais dos beneficiários.
Todas as pessoas com diagnóstico de diabetes poderão solicitar o benefício. Além disso, a lei autoriza a celebração de parcerias com fabricantes e entidades do terceiro setor. Dessa forma, o governo poderá ampliar a captação de recursos e aumentar a oferta de dispositivos.
Quando os sensores estarão disponíveis
A lei entrou em vigor no dia da publicação, em 11 de setembro de 2025. No entanto, o programa ainda precisa de regulamentação. O Executivo deve definir critérios de acesso, estruturar a logística de distribuição e liberar os recursos do orçamento. Somente depois dessas etapas os pacientes começarão a receber os sensores.
O deputado Vinícius Cozzolino destacou a importância da medida para quem convive com o diabetes:
“Hoje, a medição acontece por meio de um furo nos dedos, no qual uma gota de sangue é colocada em uma fita reagente para leitura em aparelho eletrônico. Esse processo é doloroso, incômodo e limita o monitoramento em muitos ambientes. A distribuição gratuita dos sensores representa um avanço. Ela garante mais conforto, liberdade e segurança para milhares de pessoas no estado”, afirmou.
Experiências municipais já em andamento
Alguns municípios do Rio já oferecem sensores de glicose em programas locais de saúde. É o caso de Nova Friburgo, Valença e Sumidouro. Além disso, o movimento Todos Pelo Diabetes visitou essas cidades para avaliar os resultados.
Os relatos mostram que os beneficiados ganharam mais autonomia para organizar a alimentação. Enquanto isso, muitos afirmaram sentir mais tranquilidade no dia a dia e alívio por não depender de picadas frequentes nos dedos.
Do municipal ao estadual
Agora, com a lei sancionada, o modelo que antes se limitava a poucos municípios passará a ter alcance estadual. Dessa forma, milhares de pessoas em diferentes regiões poderão ser contempladas.
Especialistas em saúde pública ressaltam que a medida traz impactos positivos não apenas para os pacientes, mas também para o sistema. Um controle mais eficiente da glicemia previne complicações graves. Além disso, reduz internações, evita crises de hipoglicemia e diminui gastos indiretos.
Portanto, o Rio de Janeiro mostra que a tecnologia pode e deve ser uma aliada da saúde. O grande desafio, a partir de agora, é transformar a lei em realidade prática, garantindo que os pacientes recebam os sensores o quanto antes.