Projeto de lei que prevê sensores de glicose gratuitos para crianças com diabetes tipo 1 avança em São Paulo
O Projeto de Lei 369/2025, que prevê a distribuição gratuita de sensores de glicose para crianças com diabetes tipo 1, passou pela Câmara Municipal de São Paulo na noite desta quarta-feira (3), pouco depois das 22h.
De autoria do vereador Thammy Miranda (PSD), a proposta garante que o benefício atenda crianças de 4 a 12 anos cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico. A Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Programa de Automonitoramento Glicêmico (Pamg), ficará responsável pela execução.
Próximos passos
Com a aprovação no plenário, o projeto segue agora para o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ele tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a proposta. Caso não se manifeste dentro do prazo, a lei passa automaticamente a valer e a Câmara pode promulgá-la.
Audiência pública e apoio
O projeto foi discutido em audiência pública no último dia 1º de setembro. O encontro reuniu médicos, pacientes e representantes de entidades ligadas ao diabetes.
Na ocasião, especialistas reforçaram que a tecnologia não apenas melhora o controle da glicose, mas também reduz complicações associadas à doença.
Durante a votação, Thammy comemorou a aprovação. Ele afirmou que a iniciativa representa um avanço importante para garantir mais qualidade de vida a crianças com diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade.
Movimento nacional
A proposta de São Paulo soma-se a outras iniciativas semelhantes no país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Assembleia Legislativa já aprovou um projeto que prevê a distribuição gratuita de sensores de glicose para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. O texto aguarda a sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Além disso, a expansão dessas iniciativas em diferentes estados e municípios pode pressionar por uma política nacional voltada ao acesso a essa tecnologia.
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