A cidade de Chapecó, em Santa Catarina, sancionou em dezembro de 2024 um Projeto de Lei que garante a distribuição de sensores de glicose para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. No entanto, segundo um leitor do portal “Um Diabético”, a prefeitura nem saberia como fazer a logística de distribuição.
A lei já está em vigor há quase 7 meses e, desde então, não teve efeitos para a população que convive com a condição. Nós procuramos a Prefeitura de Chapecó para mais informações.
Sem sensores de glicose em Chapecó
Segundo relato do pai de uma menina de 7 anos que convive com diabetes tipo 1 na cidade, que preferiu não se identificar, o problema que parecia ser a solução para o tratamento, não teve nenhum desdobramento desde a sanção da Lei nº 188/2024. A medida garante, portanto, o acesso à tecnologia para crianças e adolescentes de até 18 anos com renda de até cinco salários mínimos. Além disso, prioriza PCDs e pessoas com Transtorno do Espectro Autista. No entanto, segundo o nosso leitor, ainda não se tem datas:
“O município ainda não está distribuindo. Segundo informações, por não ter criado ainda método de avaliação pra distribuição.“
O pai lembra que, além da sua filha, outras pessoas da cidade necessitam do sensor de glicose para melhor tratamento do diabetes, pois muitas famílias ainda não tem acesso.
“Existe muitas famílias que não tem acesso, e é algo fundamental para um controle efetivo da diabetes.“
Cidade com sensor de glicose em Santa Catarina
O leitor que prefere não se identificar conta que a cidade de Formosa do Sul já teve um projeto de lei votado e sancionado pela prefeitura e afirmou que já estão distribuindo o sensor para a população que convive com diabetes. No entanto, não vê a mesma iniciativa com o poder público chapecoense.
“Encaminhamos o mesmo projeto a um município vizinho, e lá no mesmo mês, foi aprovado e começou a distribuição as familias, municipio pequeno, mas não deixa de ser importante para o tratamento das crianças.“
Além de Formosa do Sul, a cidade de Criciúma também iniciou a distribuição de sensores de glicose recentemente em Santa Catarina.
Na época, a proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo e promulgada pela Câmara Municipal após o prazo de sanção do Executivo esgotar. Com isso, a lei entrou em vigor e deveria ser regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A distribuição dos sensores dependerá da apresentação de laudo médico comprovando o diagnóstico de diabetes tipo 1 e declaração de renda.
O que diz a Prefeitura de Chapecó sobre os sensores de glicose?
O portal “Um Diabético” fez contato com a assessoria de imprensa do município na última segunda-feira, 07, para esclarecer o motivo do atraso no início da distribuição dos sensores de glicose. Na última terça, 08, tentamos novo contato. Mas, até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno.
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