Retenção de receita para Ozempic e similares em farmácias começa hoje; veja o que muda

A partir desta segunda-feira, 23, todas as farmácias e drogarias do Brasil precisam reter a receita de medicamentos como Ozempic, Saxenda, Wegovy e outros da mesma classe. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a nova exigência em abril. Após a publicação no Diário Oficial da União, o prazo de 60 dias estabelecido chegou ao fim, e a regra entrou em vigor em todo o país.

Com isso, pacientes que compram esses medicamentos agora precisam apresentar uma receita em duas vias. Uma delas deve permanecer com o estabelecimento comercial, enquanto a outra fica com o comprador. A medida reforça o controle sobre o uso de substâncias que médicos indicam para tratar o diabetes tipo 2, mas que muitas pessoas passaram a usar exclusivamente com a finalidade de emagrecimento.

Entenda por que a Anvisa alterou a regra

Nos últimos anos, a busca por medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda cresceu de forma acelerada. Muitas pessoas começaram a usar as canetas injetáveis, que foram desenvolvidas originalmente para controlar a glicemia, também como uma alternativa para emagrecer rapidamente. Essa mudança de uso chamou a atenção de profissionais de saúde e autoridades sanitárias.

De acordo com a Anvisa, o aumento nas vendas desses produtos levou ao uso sem prescrição médica e sem acompanhamento adequado. Como resultado, diversos efeitos adversos surgiram, incluindo náuseas, diarreia, constipação e distensão abdominal. Em alguns casos, as reações foram mais graves, com impacto direto sobre a saúde mental e comportamentos alimentares, como anorexia e bulimia.

Receita agora precisa seguir novas exigências

A nova regra obriga o uso de receita em duas vias, com assinatura de profissional habilitado e validade de até 90 dias. As farmácias também devem registrar todas as informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Esse sistema digital da Anvisa permite monitorar a distribuição de medicamentos sujeitos a controle especial em todo o território nacional.

Antes da mudança, bastava apresentar a receita no momento da compra. Agora, o processo exige mais rigor, o que dificulta o uso sem acompanhamento médico. Além disso, a exigência de retenção impede que o mesmo receituário seja utilizado para múltiplas compras em diferentes estabelecimentos, o que já vinha ocorrendo.

Quais medicamentos passam a ter receita retida?

Abaixo está a lista dos medicamentos afetados pela nova regra. Todos pertencem à classe dos agonistas de GLP-1 e tratam diabetes tipo 2 ou obesidade:

Entidades médicas apoiaram a mudança nas farmácias

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) já defendiam essa mudança há meses. Em dezembro de 2023, ambas publicaram uma carta conjunta solicitando à Anvisa a adoção da retenção de receita para os agonistas de GLP-1. A principal justificativa era o uso descontrolado desses medicamentos por pessoas sem indicação clínica real.

As entidades alertaram que o acesso desregulado às canetas poderia comprometer o tratamento de quem realmente depende delas. Além disso, a falta de orientação médica aumenta os riscos de efeitos adversos e coloca a saúde pública em situação de vulnerabilidade.

O que muda para o paciente

Quem já utiliza Ozempic ou outro medicamento da lista pode continuar o tratamento normalmente, desde que apresente uma receita válida e completa. A nova exigência apenas muda o processo de compra. O paciente ainda pode adquirir o remédio, mas precisa entregar uma via da receita e garantir que ela esteja de acordo com os critérios definidos pela Anvisa.

Por isso, o paciente deve se planejar com antecedência, renovar a receita dentro do prazo e, principalmente, evitar alternativas fora do ambiente regulado, como vendas em redes sociais ou farmácias não autorizadas. Além disso, o acompanhamento com o médico se torna ainda mais importante para garantir a segurança do tratamento.

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