A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que garante o fornecimento de sensor de glicose e aparelho digital para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que pode entrar em vigor em até 60 dias, depende da sanção do prefeito da cidade para se tornar uma realidade.
O que diz a nova lei?
O projeto, apresentado pelo vereador Jean Corauci (PSD), autoriza a prefeitura a entregar os dispositivos para pacientes entre 2 e 17 anos que fazem tratamento contínuo do diabetes na rede pública de saúde. Para receber os equipamentos, no entanto, a criança ou o adolescente precisa estar cadastrado na Secretaria Municipal de Saúde e passar por uma triagem socioeconômica. Ou seja, a medida foca nos pacientes de baixa renda.
Além disso, a própria Secretaria de Saúde será responsável por toda a organização necessária para colocar a lei em prática. Isso inclui o controle dos cadastros, distribuição dos sensores e aparelhos, e o acompanhamento das famílias beneficiadas.
Por que o sensor de glicose é tão importante?
Quem convive com o diabetes sabe o quanto o controle da glicose é essencial para evitar complicações. No caso de crianças e adolescentes, o desafio é ainda maior. Afinal, ninguém quer ver os pequenos passando por furos constantes nos dedos para medir a glicose.
É aí que entra o sensor de glicose. Com ele, a criança pode medir os níveis de açúcar no sangue de forma contínua, sem dor e com muito mais precisão. Esse tipo de tecnologia permite que os pais monitorem os dados em tempo real, o que traz segurança e tranquilidade, especialmente durante a noite ou quando a criança está na escola.
Segundo o texto aprovado, os recursos para bancar os sensores e os aparelhos sairão do orçamento da prefeitura. Caso seja necessário, o valor será suplementado. Em outras palavras, se não houver dinheiro suficiente reservado, a prefeitura pode fazer ajustes no orçamento para garantir a compra dos dispositivos.
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