O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar uma nova resolução pode mudar o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2 no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 20, a Resolução nº 2.429/25 estabelece regras atualizadas para a cirurgia bariátrica e metabólica. Com isso, trazendo mais uma opção que favorece adultos e adolescentes que convivem com doenças metabólicas graves.
Baseada nos mais recentes estudos científicos, a nova norma amplia parâmetros das resoluções anteriores que tratavam da cirurgia bariátrica tradicional e do procedimento voltado para pacientes com diabetes tipo 2.
Cirurgia bariátrica agora é opção para quem tem diabetes tipo 2 e IMC entre 30 e 35
Uma das principais mudanças da nova regra está na inclusão de pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 30 e 35 na lista de elegíveis à cirurgia. Mas com algumas regras, como conviver com diabetes tipo 2 ou outras doenças associadas. Tais como: como apneia do sono grave, doença renal crônica precoce, doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose, entre outras.
Antes, esse grupo não tinha acesso ao procedimento, mesmo enfrentando complicações sérias. Além disso, o limite de idade diminuiu, além também da exigência de tempo mínimo de diagnóstico da doença. Isso significa que pacientes mais jovens ou recém-diagnosticados também podem se beneficiar da cirurgia, desde que estejam sob acompanhamento médico adequado.
Impacto no tratamento do diabetes tipo 2
Ao ampliar o acesso à cirurgia, o CFM reforça o entendimento de que o procedimento não se trata apenas de uma intervenção estética. Mas sim de uma estratégia clínica com resultados comprovados, principalmente no controle do diabetes tipo 2. Estudos mostram que a bariátrica pode reduzir a necessidade de medicamentos e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, pode até evoluir remissão da condição em muitos casos,
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Juliano Canavarros, destacou que a nova regulamentação responde aos anseios de quem convive com a obesidade grave e o diabetes tipo 2.
“A cirurgia bariátrica é a ferramenta mais eficaz, duradoura e custo-efetiva no controle dessas condições“, afirmou.
Adolescentes a partir dos 14 anos também poderão operar
Outra mudança está na autorização para adolescentes com 14 anos ou mais realizarem a cirurgia em casos de obesidade grave associada a complicações clínicas. Antes, o procedimento só era possível a partir dos 16 anos e, mesmo assim, com autorização em caráter experimental.
Agora, adolescentes entre 14 e 18 anos podem passar pela cirurgia desde que haja consentimento dos responsáveis e avaliação de uma equipe multidisciplinar. A decisão leva em conta dados preocupantes: 60% das crianças com obesidade têm tendência a evoluir para obesidade mórbida na vida adulta. A intervenção precoce, segundo os médicos, pode evitar complicações futuras.
Novas exigências para hospitais e equipes médicas
A resolução também determina que o procedimento só poderá ser realizado em hospitais com infraestrutura adequada, capazes de lidar com cirurgias de alta complexidade, incluindo Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e plantão médico 24 horas. Para pacientes com IMC superior a 60, as exigências são ainda maiores, com estrutura física reforçada e equipe especializada.
Essas medidas buscam garantir a segurança dos pacientes e minimizar riscos durante e após o procedimento. A nova norma também exige que os hospitais estejam em conformidade com as portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde, que regulam o atendimento de pessoas com obesidade grave.
Quais são as cirurgias bariátricas mais recomendadas?
O CFM agora classifica os tipos de cirurgia bariátrica e suas indicações. As mais recomendadas, segundo a literatura científica, são:
- Bypass gástrico em Y de Roux;
- Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
Essas técnicas oferecem mais segurança e eficácia para a maioria dos pacientes. Já os médicos indicam procedimentos como duodenal switch, bypass gástrico com anastomose única e bipartição intestinal principalmente para casos de revisão, quando precisam refazer ou ajustar uma cirurgia anterior.
Entre os procedimentos endoscópicos reconhecidos, estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, alternativas menos invasivas que também mostram resultados positivos em determinados perfis de pacientes.
Por outro lado, cirurgias como a banda gástrica ajustável e o scopinaro deixaram de ser recomendadas por apresentarem alto risco de complicações graves e resultados insatisfatórios.
Crescimento e desafios da cirurgia bariátrica no Brasil
De 2020 a 2024, o Brasil registrou 291.731 cirurgias bariátricas, segundo a sociedade. A maior parte foi realizada por planos de saúde (260.380), enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 31.351 procedimentos. Há ainda cerca de 10 mil cirurgias feitas de forma particular.
Apesar do crescimento de 42,4% nos últimos quatro anos, o número de cirurgias caiu 18% entre 2023 e 2024, revelando uma redução preocupante na quantidade de pessoas com obesidade grave beneficiadas pelo procedimento. A nova resolução pode ajudar a reverter esse cenário ao ampliar os critérios de acesso e fortalecer a segurança e eficácia da abordagem.
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