A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pode mudar a vida de milhões de brasileiros com diabetes. O Projeto de Lei 191/25 determina que pacientes diagnosticados com a condição tenham encaminhamento obrigatório para consulta gratuita com um médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações oculares que podem levar à perda de visão, como a retinopatia diabética.
Essa doença afeta os pequenos vasos sanguíneos da retina, a região do olho responsável por captar as imagens. Se não tratada a tempo, pode causar danos irreversíveis e até cegueira. Atualmente, a retinopatia diabética é, sem dúvida, a principal causa de cegueira em adultos entre 20 e 74 anos. Por isso, a detecção precoce e o tratamento adequado são fundamentais para prevenir a perda de visão.
Atendimento rápido e exames garantidos para quem tem diabetes
A proposta estabelece prazos para garantir que os pacientes recebam atendimento adequado. A primeira consulta com um oftalmologista deve ocorrer em até 60 dias após o diagnóstico de diabetes. Se for necessário um especialista em retina, ele deve realizar a nova avaliação dentro do mesmo prazo. Para confirmar o diagnóstico e definir o tratamento, é necessário realizar os exames exigidos em até 45 dias.
De acordo com a deputada Fernanda Pessoa (União-CE), autora do projeto, essa medida busca padronizar e garantir o acesso ao tratamento oftalmológico para diabéticos. Segundo ela, a proposta pode melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros e evitar complicações graves que afetam a visão.
Como a proposta pode virar lei
Para entrar em vigor, o projeto deve passar pela aprovação de duas comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se as comissões aprovarem o texto, ele seguirá para o Senado antes da sanção presidencial.
O diagnóstico precoce e o acompanhamento médico são fundamentais para evitar a progressão da retinopatia diabética. Além da consulta oftalmológica, é fundamental manter a glicemia sob controle. Além disso, seguir as orientações médicas e adotar hábitos saudáveis ajuda a reduzir significativamente o risco de complicações.
O futuro
Se a Câmara e o Senado aprovarem o projeto, a lei garantirá um novo direito aos pacientes com diabetes. Como resultado, essa medida pode fazer toda a diferença na preservação da visão e na qualidade de vida.