A prefeitura de Passa Quatro, em Minas Gerais, sancionou uma nova lei que vai beneficiar crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 e tipo 2 nas escolas municipais. A Lei nº 2.438/2025 torna obrigatória a capacitação de professores da rede pública para oferecer suporte e primeiros socorros a alunos diabéticos durante o horário escolar.
O objetivo da medida é garantir mais segurança aos estudantes que precisam de monitoramento constante da glicemia e podem enfrentar episódios de hipoglicemia (queda do açúcar no sangue) ou hiperglicemia (aumento dos níveis de glicose).
O que a lei determina?
De acordo com a legislação, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável por promover o treinamento dos professores todos os anos. O curso vai ensinar:
- Como medir a glicemia capilar (teste de ponta de dedo);
- Quais são os sinais de hipoglicemia e hiperglicemia e como agir nesses casos;
- Maneiras de lidar com a prescrição médica e administrar medicamentos quando necessário;
- A importância da colaboração com as famílias para um melhor acompanhamento da criança.
Além disso, os pais ou responsáveis precisarão apresentar um atestado médico na escola, confirmando o diagnóstico da criança e garantindo que os professores tenham as informações corretas para auxiliá-la.
Por que essa lei é importante?
O diabetes é uma condição crônica que exige monitoramento constante. Além disso, crianças e adolescentes passam boa parte do dia na escola, e a falta de conhecimento dos professores pode colocar em risco a saúde desses alunos.
Um episódio de hipoglicemia, por exemplo, causa desmaios e até convulsões se não tratado a tempo. Já a hiperglicemia prolongada pode causar complicações sérias. Com a nova capacitação, os professores estarão mais preparados para agir corretamente em situações de emergência.
Quando a capacitação começa?
A lei já foi sancionada, mas ainda precisa ser regulamentada pela prefeitura. O treinamento será gratuito e oferecido anualmente, com data a ser definida pelo Poder Executivo Municipal.
Passa Quatro avança no apoio às crianças com diabetes
A iniciativa coloca Passa Quatro entre os municípios que reconhecem a importância do suporte escolar para alunos com diabetes. Em outras cidades, programas semelhantes ajudaram a reduzir casos de emergência e trouxeram mais tranquilidade para pais e estudantes.
Agora, a expectativa é que a regulamentação aconteça rapidamente para que as capacitações comecem ainda neste ano.
