A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, começou a tramitar o Projeto de Lei 18/2025, que pode, em breve, iniciar a distribuição de sensores de glicose para a população que convive com diabetes no município. O portal “Um Diabético” apurou que a medida, protocolada pelo vereador Pablo Almeida (PL).
O que diz o projeto?
Caso sancionado, para ter direito ao benefício, os pacientes vão precisar comprovar a necessidade do uso contínuo do sensor. Será necessário apresentar um laudo médico ou exames laboratoriais, além de um documento que ateste o diagnóstico de diabetes tipo 1. Outro requisito é ser morador de Belo Horizonte e usuário da rede pública de saúde. A prefeitura poderá estabelecer regras adicionais para garantir a distribuição justa dos dispositivos.
Se o projeto for aprovado, os sensores e seus insumos serão fornecidos gratuitamente. A medida será financiada por recursos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação caso necessário. A proposta reforça que a saúde é um direito garantido pela Constituição e busca levar o monitoramento digital da glicose para quem mais precisa, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Próximos passos
O portal “Um Diabético” entrou em contato com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que informou que o projeto ainda está em tramitação interna. Antes de ser votado, ele precisa passar por pelo menos quatro comissões, incluindo as de Constituição e Justiça, Saúde e Assuntos Sociais.
Se aprovado, o projeto pode melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 na capital mineira, garantindo mais segurança e autonomia no controle da glicemia.