A recente sanção da Lei 15.100/2025 traz mudanças significativas para o uso de celulares em escolas, destacando exceções que beneficiam estudantes com diabetes e outras questões de saúde. A lei 15100/2025 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e estabelece que o uso de celulares em ambiente escolar será restrito durante o período letivo. Contudo, ela no texto requisitos em que situações ela não deve ser aplicada, como atividades pedagógicas autorizadas e necessidades relacionadas à saúde dos alunos. Apesar de não especificar quais condições de saúde estão incluídas, especialistas esclarecem que essa flexibilização é válida para estudantes que precisam de dispositivos eletrônicos para monitorar a glicose ou administrar o tratamento do diabetes, por exemplo.
Mobilização antes da sanção da lei
Antes da sanção da Lei 15.100/2025, a Sociedade Brasileira de Diabetes e outras entidades que lutam pela causa do diabetes se reuniram em Brasília para sensibilizar os legisladores sobre as necessidades de crianças e adolescentes com diabetes. Durante o encontro, especialistas e representantes explicaram como dispositivos eletrônicos são essenciais para o monitoramento contínuo da glicose e o controle adequado da doença, especialmente em ambientes escolares.
Diabetes e o uso de tecnologia em sala de aula
Segundo a médica endocrinologista Karla Melo, membro da Sociedade Brasileira de Diabetes, a legislação é essencial para assegurar o direito dos estudantes com diabetes de utilizarem dispositivos como sensores de monitoramento contínuo de glicose e bombas de insulina. “Esses equipamentos, muitas vezes conectados a aplicativos de celular, permitem o acompanhamento em tempo real de dados vitais para o tratamento”, explica a especialista.
Como garantir o direito ao uso de dispositivos para diabetes
Para evitar conflitos com as escolas, é recomendado que pais ou responsáveis apresentem um relatório médico detalhado à instituição. O documento deve descrever a condição do aluno e justificar a necessidade do uso do dispositivo móvel durante o período escolar. Essa abordagem previne mal-entendidos e assegura que os direitos do estudante sejam respeitados.
“Muitos dispositivos modernos são cruciais para prevenir complicações do diabetes em sala de aula. É fundamental que as escolas compreendam essa realidade e sejam parceiras no cuidado com esses alunos”, reforça Karla Melo.
Importância da conscientização nas escolas
A Lei 15.100/2025 também incentiva as escolas a adaptarem suas políticas internas para garantir a inclusão de estudantes com condições crônicas de saúde. Professores e equipes pedagógicas devem ser capacitados para entender a importância dos dispositivos utilizados por alunos com diabetes ou outra condição de saúde evitando situações constrangedoras ou restrições inadequadas.
