Nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizará uma reunião deliberativa para votar o Projeto de Lei 2687/2022, que propõe classificar o diabetes tipo 1 (DM1) como deficiência para efeitos legais no Brasil. A reunião começa às 11h, e a votação do PL está prevista para ocorrer por volta do meio-dia, já que o projeto é o nono item da pauta.
O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reforçou a importância do PL. “É uma iniciativa que busca dar visibilidade a uma realidade muitas vezes negligenciada e garantir direitos fundamentais para quem vive com diabetes tipo 1”, afirmou.
A votação ocorre em meio à repercussão das polêmicas geradas nas audiências públicas realizadas na semana passada. Um dos momentos mais controversos foi protagonizado pela médica Linamara Rizzo Battistella, indicada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Durante o debate, Linamara demonstrou dificuldade em diferenciar os tipos de diabetes e associou o diabetes tipo 1 ao consumo de açúcar, declarações que foram amplamente criticadas por especialistas e nas redes sociais.
A ausência da senadora Mara Gabrilli na votação de hoje, comentada nos bastidores, foi confirmada por sua assessoria de imprensa. Segundo a equipe da senadora, ela não participará porque está de licença médica e não está em Brasília no momento.
A votação do PL é aguardada com grande expectativa por pacientes e organizações de saúde, que esperam que a aprovação traga maior reconhecimento legal e acesso a políticas públicas inclusivas para pessoas com DM1. O resultado definirá os próximos passos na tramitação do projeto.