O Projeto de Lei 2687/22 segue em tramitação, mesmo que muito demorada, em Brasília. A medida trata que o diabetes tipo 1 seja considerado uma deficiência no Brasil com uma proposição de melhor qualidade de vida. O portal “Um Diabético” acompanha os desdobramentos desde fevereiro deste ano, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. A medida está, atualmente, parado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Duas audiências
O assunto é uma grande pauta para todos que defendem os direitos de quem convive com o diabetes. Por isso, duas audiências públicas acontecem ainda nesta semana para debater e tentar avançar com a proposta para outras comissões, até que chegue à sanção presidencial. Confira os dias e horários:
- Audiência 1: terça-feira, 03 de dezembro, às 14h;
- Audiência 2: quinta-feira, 05 de dezembro, às 10h.
Os dois encontros serão uma oportunidade de discutir, ouvir especialistas e influenciar diretamente nas decisões que impactam milhões de brasileiros. Todos que quiserem participar das audiências, terão um canal interativo virtual para enviar questionamentos e debater a proposta.
O projeto
A medida, lançada em 2022, segue até hoje sem uma resolução final. No entanto, se aprovada, seria fundamental para uma melhor qualidade de vida das pessoas com diabetes no Brasil. O projeto 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, garantindo acesso a direitos para todos que convivem com a condição.