Em decisão publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, anunciou a incorporação de análogos de insulina de ação rápida para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida está detalhada na Portaria SECTICS/MS nº 58, de 28 de novembro de 2024, que estabelece critérios para garantir o acesso aos medicamentos, como preços competitivos entre as moléculas disponíveis, estabilidade em parcerias de desenvolvimento produtivo e de inovação, e a inserção gradual na rede de saúde pública.
Segundo o documento, a oferta desses medicamentos deverá ser efetivada em até 180 dias, conforme o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Além disso, o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre a tecnologia estará disponível no site oficial da Conitec.
A decisão representa um avanço significativo no acesso a tratamentos modernos para pessoas com diabetes tipo 2, que poderão contar com mais uma opção terapêutica para o controle da doença no âmbito público.
