A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo significativo na ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento de glicose no estado. Na última segunda-feira, 25, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 1036/2023, que prevê a distribuição gratuita do sensor de glicose FreeStyle Libre para pessoas com diabetes. A sessão ocorreu em Curitiba (PR) e contou com ampla adesão dos parlamentares.
O projeto é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli, Tercílio Turini, Delegado Tito Barichello, Luciana Rafagnin, Marcia Huçulak e Arilson Chiorato, que defenderam a medida como uma forma de melhorar a qualidade de vida e o controle da saúde dos pacientes com diabetes.
Atualmente, o sensor de glicose é distribuído em 39 localidades pelo Brasil, mas a aprovação dessa lei poderá colocar o Paraná na vanguarda da expansão dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando milhares de pessoas.
Próximos passos
O texto aprovado segue agora para análise do governador Ratinho Junior (PSD), que terá 15 dias úteis para decidir entre sancionar ou vetar o projeto. Caso sancionado, o estado do Paraná poderá integrar a lista de localidades que fornecem o FreeStyle Libre gratuitamente, fortalecendo a política pública de atenção ao diabetes.
O impacto do diabetes no Paraná
Dados recentes da Secretaria de Estado de Saúde revelam que mais de 881 mil pessoas convivem com diabetes no estado. Entre 2018 e 2022, a doença foi a terceira maior causa de mortalidade prematura em pessoas com idades entre 30 e 69 anos. O cenário reforça a necessidade de medidas que ampliem o acesso a tecnologias de monitoramento e controle da glicemia, contribuindo para a redução de complicações graves e custos relacionados ao tratamento.
A aprovação do projeto de lei é vista como um marco para o atendimento de pessoas com diabetes no Paraná, mas ainda depende da decisão final do governador para ser implementada.
