O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Incorporação de Tecnologias (Conitec/SECTICS), abriu a Consulta Pública nº 69/2024 para discutir a proposta de incorporação do sensor de glicose no SUS para pacientes com diabetes mellitus tipo 1 e 2. A consulta está ativa desde 7 de outubro de 2024 e se encerrará em 29 de outubro de 2024.
O que diz o pedido de sensor de glicose no SUS?
O sistema flash de monitorização da glicose é uma tecnologia que permite que pacientes monitorem os níveis de glicose de forma rápida e sem a necessidade de picadas constantes nos dedos. Com um sensor aplicado na pele, o paciente pode verificar sua glicose a qualquer momento, apenas escaneando o dispositivo com um leitor. Essa tecnologia auxilia no controle diário do diabetes, fornecendo dados mais frequentes e detalhados, o que pode ajudar a evitar complicações graves, como hipoglicemia e problemas cardiovasculares.
A Conitec disponibilizou dois relatórios para consulta: um técnico e outro voltado para a sociedade. Ambos embasam a recomendação preliminar do órgão sobre o uso dessa tecnologia no monitoramento da glicose. O processo de contribuição deve ser realizado via login no portal gov.br, seguindo as orientações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Até o momento, 16 contribuições foram recebidas. A participação na consulta pública é uma oportunidade importante para que a sociedade, especialmente pacientes e profissionais de saúde, opinem sobre a incorporação dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados podem participar anexando até dois documentos no formulário da consulta pública, com o cuidado de não divulgar informações pessoais ou materiais de terceiros que não sejam de livre distribuição.
As contribuições enviadas ficarão disponíveis a qualquer pessoa com acesso ao portal. Para conferir o envio, o participante pode acessar a plataforma Participa + Brasil e visualizar suas contribuições por meio do CPF utilizado no login.
Para participar acesse este link aqui.