O monitoramento contínuo da glicose pode estar prestes a se tornar uma realidade acessível para milhares de pessoas com diabetes tipo 1 que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo.
O Projeto de Lei 868/2023, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas, que agora tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a iniciativa. A informação foi confirmada a equipe de jornalismo do portal Um Diabético com exclusividade.
O PL, de autoria do deputado Elton Alves Ribeiro, propõe a distribuição gratuita de sensores de glicose para monitoramento contínuo a pacientes com diabetes tipo 1. Até o momento, o acesso a essa tecnologia no estado é restrito, muitas vezes obtido apenas por meio de ações judiciais, exigindo comprovação da necessidade médica e da incapacidade financeira do paciente em arcar com os custos.
A justificativa do projeto destaca não só a urgência médica de um monitoramento mais eficiente, mas também os benefícios econômicos que podem ser colhidos a longo prazo. Ao permitir um controle mais rigoroso dos níveis de glicose, o sensor ajuda a evitar complicações severas, resultando em custos altos para o sistema de saúde.
Sobre o sensor de glicose
O sensor de glicose, fixado na parte superior do braço, fornece leituras contínuas dos níveis de glicose, permitindo que os usuários monitorem suas variações ao longo do dia e tomem medidas preventivas de maneira mais informada. Isso contrasta com os métodos tradicionais, que oferecem apenas leituras pontuais e limitadas.
Essa tecnologia é especialmente fundamental para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, que necessitam de um controle glicêmico rigoroso para evitar complicações graves a longo prazo, como danos aos órgãos e problemas circulatórios. O acesso gratuito a esses dispositivos pode representar uma mudança significativa na qualidade de vida desses pacientes e de suas famílias.
O que acontece se a PL for aprovada?
A proposta legislativa assegura que as despesas para a implementação da medida serão cobertas por dotações orçamentárias específicas, evitando assim que outros setores da saúde pública sejam prejudicados.
Com a possível aprovação do governador, o estado de São Paulo pode se alinhar a práticas modernas e mais humanizadas de cuidado com a saúde, oferecendo a milhares de pessoas a oportunidade de viver melhor e com mais segurança.
Agora, resta aguardar a decisão do governador, que deve ser publicada no Diário Oficial em breve. Se sancionada, a lei pode representar um marco no tratamento do diabetes no Brasil, promovendo acesso equitativo a tecnologias de saúde essenciais.
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