O Projeto de Lei 2687/2022 (PL) que pede a classificação do diabetes autoimune (tipo 1) como deficiência no Brasil corre o risco de voltar à estaca zero.Isso porque ele poderá passar novamente por todas as comissões, inclusive na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.
Um pedido de autoria dos Senadores Flavio Arns (PSB/PR) e Mara Gabrilli (PSD/SP), protocolado na última segunda-feira (17/06), pede a união do chamado “PL do diabetes” a outros dois projetos de lei, PL 226/2021 e PL 2661/2022, ambos buscam a classificação de deficiência para outras questões de saúde como transtorno mental e fibrose pulmonar.
No documento, os senadores justificam que a união dos três projetos de lei se faz necessária por apresentarem o mesmo objetivo, “a categorização como Pessoa com Deficiência para efeitos legais”. Porém, o PL 2687/2022 feito para pessoas com diabetes tipo 1 está na última comissão do Senado, enquanto as outras não passaram pela primeira comissão.
O que dizem os representantes das pessoas com diabetes
A presidente do Instituto Diabetes Brasil, Jaqueline Correia se diz preocupada com a possibilidade de unir os projetos, “Cada condição de saúde necessita de amparos específicos, imagina juntar todos em um apenas um texto de projeto de lei? Qualquer mudança de texto voltamos à estaca zero”.
Nesta quarta-feira (19/06), representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes, Instituto Diabetes Brasil (IDB) e as associações de pacientes ADJ Brasil e Doce Vida se reúnem em Brasília-DF para tentar reverter essa situação. Com isso, entre osos compromissos, está uma reunião com a assessoria da Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e com o Senador Alessandro Vieira (MDB/SE).
O portal Um Diabético ligou para os gabinetes dos senadores Mara Gabrilli (PSD/SP) e Flávio Arns (PSB/PR), mas não conseguimos contato até o momento.
A assessoria de imprensa do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), até o fechamento desta reportagem, não respondeu nossos questionamentos e nem confirmou se fará reunião com os representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes, IDB, ADJ Brasil e Doce Vida.
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