A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22, que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes.
O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação da iniciativa proposta pelos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Flávia Morais (PDT-GO).
Segundo Garcia, dados de 2019 apontam para a existência de cerca de 17 milhões de diabéticos no País. Ele acredita que a inclusão de dados sobre a doença no censo vai orientar as futuras políticas de saúde.
“Essa enorme população precisa de diagnóstico correto, tratamento, orientação e acompanhamento pelos serviços de saúde. Se o censo concluir que um estado tem prevalência de diabetes muito menor que a dos vizinhos, estará claro que o sistema está falhando em diagnosticar a enfermidade”, observou.
O texto acrescenta artigo à Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética (Lei 13.895/19).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dados sobre diabetes:
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas convivam com o diabetes. Desse total, 90% têm diabetes tipo 2, sendo que mais de 40% das pessoas com esse tipo da doença ainda não foram diagnosticadas e isso aumenta a chance de complicações como infarto, AVC, problemas renais e de visão, além de amputações e outros problemas mais. No ranking mundial, está em 5º lugar de países com o maior número de pessoas com diabetes. A previsão para 2030 é de que 21,5 milhões de pessoas tenham diabetes.
Sendo que:
- Aumento de 27% na mortalidade por diabetes entre 2010 e 2021.
- Doenças cardiovasculares, cerebrovasculares, renais e amputações são as principais causas de morte entre pessoas com diabetes.
- Fatores de risco: sobrepeso e obesidade, sedentarismo, alimentação inadequada e histórico familiar da doença.
Dados do censo demográfico:
- Realizado a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Coleta informações sobre a população brasileira, como:
- Número de habitantes
- Distribuição espacial da população
- Características socioeconômicas
- Condições de vida
- Inclusão de informações sobre diabetes no censo permitirá:
- Dimensionar a magnitude do problema no país
- Identificar as regiões com maior prevalência da doença
- Avaliar o impacto das políticas públicas de prevenção e controle do diabetes
- Subsidiar a formulação de novas políticas públicas
A aprovação do Projeto de Lei 2501/22 é um importante passo para o combate à diabetes no Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
