Jaqueline Mendes trabalha como serviços gerais e convive com diabetes tipo 1 há pelo menos 11 anos. Nos últimos dias o controle da glicemia tem sido difícil pra ela. É que a mulher de 29 anos de idade tem o aparelho de medição, mas não consegue retirar as fitas pelo SUS. “Eu chego no posto de saúde para pegar as tiras de medição da glicose mas eles dizem que não fornecem”, lamenta a mulher que mora em Cavalcante, interior de Goiás, e tem 29 anos de idade. “A médica fez um relatório, disse que eu tenho direito, mas eu não consigo”.
Jaqueline não tem condições de comprar as fitas de medição por conta própria e por isso fica longos períodos sem conseguir monitorar a quantidade de açúcar no sangue. “Eu medi minha glicemia pela última vez há 45 dias, num evento que teve aqui promovido pela prefeitura. Fico sem fazer o tratamento adequado porque não tenho recursos”, afirma a serviços gerais.
Segundo o advogado Lucas Duarte Kelly o poder público tem o dever de fornecer os insumos para pacientes insulinodependentes. “É dever do Estado prover, porém, tem que ser analisado como foi realizado o pedido e se as exigências documentais foram cumpridas”, ressalta ele.
O outro lado
A secretária municipal de saúde de Cavalcante, Eucilene Franciscó Sousa, conversou com o canal Um Diabético e negou que o município esteja com dificuldade de fornecer tiras de glicemia. “Há 3 meses não estamos tendo esse problema”, afirmou. Eucilene garantiu que a assistência social irá conversar com Jaqueline e resolver o problema, considerado por ela como pontual.
A cidade de Cavalcante fica no estado de Goiás e possui cerca de 9 mil habitantes. A retirada de insumos para o tratamento do diabetes é feita na Farmácia Municipal e não nas unidades básicas de saúde. As tiras para medir a glicemia são fornecidas para pacientes que fazem o uso de insulina. Para ter esse direito é necessário apresentar um relatório médico.
Diabetes tipo 2
Na última semana o portal Um Diabético também recebeu uma sugestão de reportagem sobre esse tema. Ricardo Moreira Dias disse na mensagem que tem diabetes tipo 2: “Gostaria de saber como acesso o Sus para obter as fitas dos medidores de glicose capilar. Tenho DM2”.
De acordo com Lucas Duarte Kelly “não há uma obrigatoriedade do município em fornecer esses insumos para pessoas com diabetes não insulinodependentes”. O advogado ressalta que se com o passar do tempo uma pessoa com diabetes tipo 2 passa a depender de insulina, ela também passa a ter direito.
Ação judicial
A Jaqueline, que não consegue monitorar o açúcar no sangue, afirma que tenta prestar muita atenção no que sente. “Sinto hipoglicemia (níveis baixos de açúcar no sangue) porque já conheço os sintomas. Daí como algo doce e espero até ela estabilizar”, explica. Segundo a endocrinologista Monica Gabbay não fazer esse controle pode ser grave. “Não medir a glicemia pode aumentar o risco de complicações graves, como hipoglicemia ou hiperglicemia. O monitoramento é essencial para o controle do diabetes e para ajustar o tratamento, se necessário. O risco de não medir a glicemia pode incluir o agravamento da condição e complicações de saúde a longo prazo”, destaca a médica.
O advogado sugere que Jaqueline tente se enquadrar nas regras estabelecidas pela prefeitura para conseguir as fitas de medição. Ele alerta ainda que é possível resolver com ajuda de um profissional: “Busque um advogado que conheça os protocolos, que ele vai conseguir buscar o acesso aos insumos de forma administrativa”, ressalta Lucas.
