Tratamento de diabetes em planos de saúde: comissão aprova cobertura

Em uma grande conquista para milhões de brasileiros que vivem com diabetes tipo 1, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que torna o tratamento da doença obrigatório em planos de saúde. A medida garante acesso a medicamentos, insumos e acompanhamento médico especializado, promovendo mais saúde e qualidade de vida para os pacientes.

A aprovação deste projeto representa um avanço na busca por mais qualidade de vida para as pessoas com diabetes tipo 1. A medida ainda precisa ser analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pelo Plenário do Senado, mas a expectativa é que seja aprovada em breve.

Para os milhões de brasileiros que convivem com o diabetes tipo 1, a aprovação da cobertura obrigatória do tratamento garante o acesso a cuidados médicos de qualidade, essencial para controlar a doença e prevenir complicações graves, como cegueira, doenças cardíacas e renais. A partir de agora, os planos de saúde não podem mais negar cobertura para os seguintes procedimentos relacionados ao diabetes tipo 1:

• Fornecimento de insulina e outros medicamentos: A insulina é essencial para o controle da glicemia e a qualidade de vida dos pacientes com diabetes tipo 1. A aprovação garante o acesso a esse medicamento vital, sem custos adicionais para os pacientes.
• Monitoramento contínuo da glicemia: Esse dispositivo permite que os pacientes acompanhem seus níveis de glicose no sangue em tempo real, ajudando-os a tomar decisões mais precisas sobre o tratamento.
• Bombas de insulina: Essa tecnologia inovadora libera doses precisas de insulina de forma automatizada, proporcionando um controle mais eficaz da glicemia e diminuindo o risco de complicações.
• Acompanhamento médico especializado: O diabetes tipo 1 exige acompanhamento multidisciplinar, incluindo endocrinologistas, nutricionistas, educadores físicos e psicólogos. A aprovação garante o acesso a esses profissionais, fundamental para o sucesso do tratamento.

Ainda há muito a ser feito

Apesar da grande conquista, ainda há muito a ser feito para garantir o acesso universal ao tratamento do diabetes tipo 1 no Brasil. É importante que a medida seja aprovada em definitivo pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e que seja implementada de forma eficaz pelas operadoras de planos de saúde.

Sobre a PL 4809/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, com 5.7220 votos a favor e 16 contra, o projeto de Lei 4.809, de 2023 proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que visa incluir tratamentos para o Diabetes tipo 1 entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados. Isso significa que pacientes diabéticos que dependem desses serviços poderão ter acesso ao tratamento ambulatorial e hospitalar, além de equipamentos e medicamentos necessários para o controle da doença.

A proposta, que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), modifica a Lei 9.656, de 1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. Caso seja aprovada, a nova lei entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Entre os benefícios previstos pelo projeto estão o acesso a tecnologias modernas para o tratamento da diabetes tipo 1, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso inclui sistemas de monitorização contínua de glicose e bombas de insulina, que são essenciais para o controle da doença e para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A inclusão dessas tecnologias nos planos de saúde pode não apenas melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também reduzir os custos para o sistema de saúde como um todo. O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto, destaca que permitir que os pacientes recebam parte do tratamento através dos planos privados pode aliviar a demanda por serviços públicos, contribuindo para um sistema de saúde mais equilibrado.

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