Inédito: Pará pode ser o 1º estado do Brasil a classificar diabetes tipo 1 como deficiência
Governador do Estado, Helder Barbalho, deve decidir se sanciona ou veta o projeto de lei
Leia Mais
Etiqueta: deficiência
Senadores retiram de pauta PL que classifica diabetes como deficiência e projeto mais uma vez fica parado
O projeto de lei que busca classificar o diabetes autoimune como deficiência no Brasil mais uma vez está parado no Senado. E não é por causa do recesso, mas porque a sessão em que seria votada o requerimento para que uma audiência pública aconteça foi retirado de pauta na quarta-feira da semana passada (10/07). O […]
Leia Mais
Diabetes como deficiência: projeto é deixado de lado no Senado
O Projeto de Lei 2687/2022 (PL), que busca classificar o diabetes tipo 1 como deficiência, enfrenta atrasos injustificáveis no Senado. Após aprovação na Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o PL, relatado pelo senador Alessandro Vieira, aguarda uma data para votação, permanecendo em análise sem previsão para acontecer. Este projeto lei busca garantir direitos […]
Leia Mais