STF anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (30) a decisão da Justiça de São Paulo que condenava duas cientistas a pagarem indenização por danos morais após desmentirem um nutricionista que alegava que a diabetes era causada por vermes.

Sobre o caso das cientistas

O caso começou quando uma pessoa, que se entitulava nutricionista, divulgou em um perfil público nas redes sociais um vídeo associando a diabetes à presença de vermes no organismo, vinculando a informação à venda de um produto chamado “protocolo de desparasitação”. As cientistas, preocupadas com a desinformação, publicaram um vídeo na internet explicando que diabetes não tem relação com vermes, criticando a atitude do nutricionista e ressaltando o caráter enganoso da afirmação.

O nutricionista, por sua vez, processou as cientistas, exigindo a remoção do conteúdo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível determinou a exclusão dos dados pessoais do nutricionista no vídeo e fixou uma indenização no valor de R$ 1 mil.

As cientistas recorreram ao Supremo Tribunal Federal, argumentando que agiram de boa-fé e que suas declarações tinham base científica e eram de interesse público. O ministro Toffoli, em decisão liminar, suspendeu a condenação, justificando que o vídeo questionado apresentava uma manifestação crítica fundamentada em fatos e dados científicos sobre a diabetes.

Toffoli destacou ainda que a divulgação do “protocolo de desparasitação” para tratar diabetes constituía desinformação e, por isso, deveria ser denunciada. A decisão é provisória e aguarda o julgamento final.