Senadores ignoram pedido de audiência pública sobre PL que classifica diabetes como deficiência

Representantes de entidades que defendem os direitos dos pacientes com diabetes tentaram agendar uma audiência pública para o mês de novembro, em meio às ações do Mês Mundial do Diabetes, para discutir o Projeto de Lei nº 2687/2022 , que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência para efeitos legais. No entanto, senadores como Alessandro Vieira (PSDB-SE), relator do PL, e Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ignoraram o pedido, alegando inviabilidade, de acordo com as entidades envolvidas.

A audiência pública era vista como uma oportunidade importantes para debater os impactos da proposta, que busca garantir que pessoas com diabetes tenham acesso a direitos e benefícios previstos para indivíduos com deficiência, como aposentadoria especial e cotas em concursos públicos. Apesar da relevância do tema, a solicitação foi descartada, frustrando as expectativas das entidades de pacientes.

PL segue travado no Senado

O PL segue sem avanços significativos e parado desde fevereiro de 2024, como tem noticiado o portal Um Diabético, mesmo tendo como presidente da comissão, Humberto Costa, que também convive com diabetes. m a paralisar o andamento do PL.

O portal Um Diabético procurou as assessorias dos senadores envolvidos no processo. A equipe do senador Alessandro Vieira informou que “o senador está em agenda” e que “será necessário um ajuste de agenda entre parlamentares, convidados e a Comissão”. Contudo, nenhuma data específica foi mencionada.

Por outro lado, a assessoria do senador Humberto Costa declarou que “o proponente do tema, no caso o senador Alessandro Vieira, é quem também propõe a data mais adequada, tendo em conta que cabe a ele organizar o encontro. Essa data não foi proposta”. Questionada sobre a possibilidade de o presidente da CAS agilizar o processo, a assessoria de Humberto Costa respondeu: “Cabe ao proponente. Até por cortesia, o presidente não pode atravessar o samba alheio. Convidados, agendas, a organização ficam por conta de quem propõe. Conversa com o senador Alessandro”.

Com o impasse, o projeto e a audiência pública seguem sem perspectiva de andamento, deixando a comunidade de pacientes com diabetes apreensiva quanto aos próximos passos.