Imagem ilustra a matéria sobre o PL que prevê a distribuição do sensor de glicose no estado de SP

Governador de SP tem 15 dias para aprovar sensor de glicose gratuito

Saúde Pública
Redação1 comentário em Governador de SP tem 15 dias para aprovar sensor de glicose gratuito

EXCLUSIVO — O sensor de glicose para o monitoramento do diabetes pode ser uma realidade para a população que depende da saúde pública no estado de São Paulo. O projeto de lei (PL 868 / 2023) aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) foi encaminhado para o gabinete do governador Tarcísio de Freitas e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de agosto de 2024. Sendo assim, o governador tem até 15 dias úteis para avaliar o projeto e dizer se aprova ou veta a iniciativa.

Em 27 de junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 868/2023, de autoria do Deputado Elton Alves Ribeiro, que permite a distribuição gratuita do medidor contínuo de glicose a pessoas com diabetes tipo 1.

A justificativa do projeto ressalta não apenas a necessidade médica urgente desse tipo de monitoramento contínuo, mas também os benefícios econômicos a longo prazo ao evitar custos associados a complicações severas da doença.

Atualmente, no estado de São Paulo, o acesso ao sensor é limitado e muitas das vezes obtido por meio de decisões judiciais, exigindo que os pacientes comprovem a necessidade médica e a falta de recursos financeiros para custear o tratamento.

A iniciativa não apenas garante acesso equitativo à tecnologia essencial, mas também alinha o estado com práticas modernas de cuidado e gestão de condições crônicas.

A proposta legislativa estabelece que as despesas necessárias para a implementação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias específicas, assegurando que a iniciativa não impacte negativamente outras áreas da saúde pública.

Em resposta ao portal Um Diabético, a assessoria de imprensa do governo de São Paulo confirmou as informações e esclareceu que “A partir de agora, o governador tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar e, após isso, o projeto de lei sairá novamente no diário oficial”.

Como funciona o sensor de glicose?