Depois de ser aprovado, em todas as etapas, pela Câmara dos deputados, em dezembro de 2023, o projeto de lei que quer classificar o diabetes autoimune como deficiência no Brasil ainda depende de mais aprovações, agora no Senado. O PL 2687/2022, tem como relator o senador Alessandro Vieira que declarou por meio de sua assessoria de imprensa que é favorável à aprovação do projeto de lei, mas a votação ainda continua sem data definida.
A proposta tem como objetivo garantir direitos e benefícios específicos para essa parcela da população. A expectativa é grande por parte das pessoas com diabetes tipo 1 e das famílias. Apesar do otimismo quanto à aprovação, o caminho até lá não será simples. Durante a análise do projeto, aspectos como os impactos sociais e orçamentários serão minuciosamente discutidos. O acesso a tratamentos médicos, isenções fiscais e direitos trabalhistas estão entre os pontos que demandam atenção.
O portal Um Diabético questionou sobre a expectativa para que o projeto de lei entre em votação. A assessoria de imprensa do senador Alessandro Vieira informou que não existe uma data definida e que antes, audiências públicas devem ser realizadas para debater a proposta. “O senador está levando a questão a sério e estudando-a bem para apresentar um relatório justo e que facilite sua aprovação”, garantiu a equipe de comunicação do relator.
