Entidades e pessoas com diabetes pedem celeridade na votação em Brasília; Houve troca de relator na Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e tramitação do projeto parou
O início da nova legislatura da Câmara dos Deputados, em Brasília, praticamente parou a tramitação do projeto de lei 2687/2022. A proposta classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, para efeitos legais.
Reunião da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e o relator Leo Prates, do PDT da Bahia Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O PL já tinha recebido parecer favorável do deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), até então relator da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, porém ele não foi reeleito. Com a posse dos novos deputados federais e a nomeação de um novo relator o parecer foi anulado.
Agora é o deputado Leo Prates (PDT-BA), quem analisa o projeto. A assessoria informou que ele está analisando o projeto. “O deputado Leo Prates está ouvindo todas as partes envolvidas, incluindo associações e demais representações de pacientes que queiram contribuir com sugestões para melhorias no PL”, afirma a nota.
O texto chegou às mãos do novo relator no dia 11 de abril e no dia seguinte os deputados puderam sugerir mudanças. O prazo acabou no dia 26 de abril e nenhuma emenda foi apresentada. Não há prazo para que Leo Prates apresente sua decisão.
Pressão da sociedade
Pessoas com diabetes e associações de pacientes começaram uma campanha nas redes sociais pedindo mais agilidade ao relator do projeto.
A influenciadora Carol Torelly, mãe de um menino que tem diabetes tipo 1, publicou um vídeo nas redes sociais pedindo aos seguidores que enviem mensagens ao relator do projeto: “Se você tem ou ama alguém que tenha diabetes, agora é a hora de mostrar a sua voz. Compartilhe esse vídeo, marque o deputado Leo Prates e o deputado que você escolheu para te representar”, sugere. Veja a postagem aqui.
Eloisa Malieri, advogada que integra o departamento de educação da Sociedade Brasileira de Diabetes, também enumerou os benefícios que a aprovação do PL 2687/22 trará. “Essa luta é de todos nós e precisamos nos unir em prol desta causa justa e tão necessária para salvar vidas”, postou nas redes sociais. Veja.
Tramitação
Após análise do texto na Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência o projeto ainda segue o mesmo trâmite em mais duas comissões: Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado passa a valer como lei. Para acompanhar a tramitação você pode acessar o site da Câmara dos Deputados.
Pelo texto em análise o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência.
Autores da proposta, os deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO) lembram que, das 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 564 mil são do tipo 1. Nesses casos, ocorre a destruição de células produtoras de insulina pelos anticorpos, em decorrência de defeito do sistema imunológico.“É imprescindível que essa condição [o diabetes melittus tipo 1] seja por lei classificada como deficiência, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha”, dizem Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil na justificativa que acompanha o projeto.Os parlamentares defendem a mudança com base em requisitos definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que uma condição seja considerada deficiência: desigualdade, em razão de problemas no corpo; limitações para atividades, gerando desafios; e restrições na execução de tarefas diárias normais.
Médicos são favoráveis
O médico endocrinologista Levimar Araújo, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, defende a importância do projeto. “Nós apoiamos! O projeto ajuda na busca por recursos pra essas pessoas que têm dificuldade na compra de insumos e precisam se aposentar mais cedo”, destaca ele.
Karla Melo, endocrinologista pela FMU/USP e coordenadora do departamento de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, considera que a proposta vai trazer melhoria do acesso às consultas médicas, ao tratamento, à realização de exames laboratoriais e para o diagnóstico oportuno: “reduzindo a mortalidade precoce por cetoacidose diabética e complicações advindas do controle glicêmico inadequado”. Ela cita mais dois benefícios: “Escolas públicas e particulares capacitadas para o acompanhamento de crianças com diabetes e igualdade de oportunidades para pessoas com diabetes no ambiente profissional”, destaca a endocrinologista que tem o diagnóstico de DM1 há 47 anos.
5 thoughts on “Projeto de lei que trata diabetes como deficiência volta à estaca zero com mudança de relator”
Olha que ideia mais genial , estão de parabéns a todos que sensibilizaram com essa ideia , estou aqui só de olho e acompanhando .
Eu irei fazer a minha parte , e se essa notícia chegasse na maioria seria ótimo.
Cada um fazendo um poucquinho vai ajudar muito …
Esse projeto é de grande importância,pois nós mães que temos filhos Dm1 sabemos a grande dificuldade que é conviver com a doença,”crônica ” pois,diabetes não dá descanso, está alí 24 hrs trabalhando, não podemos deixar de fazer as inúmeras pontas de dedos diárias,doe, criança sofre.
Quando precisamos de consultas médicas é um sofrimento humilhante ter que sair de uma cidade pra conseguir consulta em outra cidade.
Tem mês que não tem todos os insumos fornecido pelo SUS, não temos condições de comprar.
Que essa lei seja aprovada em nome de Jesus.
Esse projeto venha ser de grande importância, para o diabético pois só quem vive, sabe o quão é difícil.
Hoje mesmo, estou sem lancetas para o meu pequeno DM 1. Não tinha no SUS onde pego Insumos.
As Escolas tbm precisam de pessoas capacitadas para orientar nos cuidado.Deus nos ajude e que o Relator venha olhar com carinho esse projeto.
Ainda que não seja perfeito, os portadores de diabetes, tanto I quanto II, ainda têm o respaldo do SUS para cencessão de medicamentos, reconhecendo a gravidade da doença bem como seu avanço entre a população. Contudo, outros setores do Governo ainda são alheios a ela, como o INSS. O órgão não leva em consideração se o contribuinte possui doenças crônicas, que levam a redução da expectativa de vida, e usam o valor fornecido pelo IBGE, que é baseado em uma pessoa saudável, para cálculo do fator previdenciário. Isto prejudica sensivelmente o valor do benefício.
Olha que ideia mais genial , estão de parabéns a todos que sensibilizaram com essa ideia , estou aqui só de olho e acompanhando .
Eu irei fazer a minha parte , e se essa notícia chegasse na maioria seria ótimo.
Cada um fazendo um poucquinho vai ajudar muito …
Esse projeto é de grande importância,pois nós mães que temos filhos Dm1 sabemos a grande dificuldade que é conviver com a doença,”crônica ” pois,diabetes não dá descanso, está alí 24 hrs trabalhando, não podemos deixar de fazer as inúmeras pontas de dedos diárias,doe, criança sofre.
Quando precisamos de consultas médicas é um sofrimento humilhante ter que sair de uma cidade pra conseguir consulta em outra cidade.
Tem mês que não tem todos os insumos fornecido pelo SUS, não temos condições de comprar.
Que essa lei seja aprovada em nome de Jesus.
Esse projeto venha ser de grande importância, para o diabético pois só quem vive, sabe o quão é difícil.
Hoje mesmo, estou sem lancetas para o meu pequeno DM 1. Não tinha no SUS onde pego Insumos.
As Escolas tbm precisam de pessoas capacitadas para orientar nos cuidado.Deus nos ajude e que o Relator venha olhar com carinho esse projeto.
Ainda que não seja perfeito, os portadores de diabetes, tanto I quanto II, ainda têm o respaldo do SUS para cencessão de medicamentos, reconhecendo a gravidade da doença bem como seu avanço entre a população. Contudo, outros setores do Governo ainda são alheios a ela, como o INSS. O órgão não leva em consideração se o contribuinte possui doenças crônicas, que levam a redução da expectativa de vida, e usam o valor fornecido pelo IBGE, que é baseado em uma pessoa saudável, para cálculo do fator previdenciário. Isto prejudica sensivelmente o valor do benefício.