Maurílio Goeldner, da Redação Um Diabético
As secretarias estaduais de saúde começaram a receber no fim de junho, a reposição de estoque de canetas de insulina análoga de ação rápida asparte. A distribuição é feita pelo Ministério da Saúde depois de duas compras emergenciais realizadas no primeiro semestre de 2023. A medida ajuda a evitar um apagão do medicamento distribuído gratuitamente para quem tem diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente para crianças e adolescentes de até 19 anos e para adultos com mais de 45 anos.
A insulina distribuída agora é produzida no Brasil pela empresa global de saúde Novo Nordisk e foi comprada no segundo pregão, realizado em junho. Pelas regras dessa modalidade de compra, a vencedora da concorrência, poderia fazer a entrega do produto em até 60 dias após a assinatura do contrato. No entanto, diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco de desabastecimento, a empresa antecipou a entrega de 278 mil unidades. O lote completo tem mais de 400 mil unidades.
O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes destacou o esforço dos profissionais da saúde, das associações representativas de pessoas com diabetes e do Ministério da Saúde para evitar um apagão do medicamento “Foi adquirido novo lote e assim esperamos que não tenha falta de insulina”, comemorou Levimar Araújo.
A ministra da Saúde Nísia Trindade também falou sobre o tema: “Essa compra nos permite ter mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. E em julho nós teremos o resultado da compra internacional garantindo assim, que não haja, de maneira efetiva o desabastecimento do medicamento. O problema ocorreu em decorrência do desabastecimento internacional, que é uma pauta central do Ministério, que é a nossa autossuficiência desses produtos tão importantes. É uma preocupação do Governo Federal e das pessoas que usam o medicamento. Nós não vamos deixar ter desabastecimento”, destacou a ministra.
Insulina da China
O primeiro pregão de emergência realizado no fim de abril foi internacional. O Ministério da Saúde acertou a compra de mais de 1 milhão e trezentas mil canetas do medicamento da empresa Gan & Lee Pharmaceuticals, com sede Pequim, na China. A negociação foi concluída no dia 9 de maio de 2023. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.
Segundo o Ministério da Saúde, a primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue até o próximo domingo, dia 9 de julho.
A pasta também garante que com essas duas aquisições o abastecimento de insulina no SUS estaria garantido a todos os pacientes.
Tratamento
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos de graça para tratar a diabetes no Brasil. São seis medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e liberados nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, são eles: insulina humana NPH – suspensão injetável 1 e insulina humana regular, além de outros três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue: Glibenclamida, Metformina 500mg e 850mg. Além disso, as pessoas que vivem com a doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do índice glicêmico, também está disponível nas Unidades Básicas de Saúde reagentes e seringas.
Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023, não receberam propostas.
Saiba mais: Ministério da Saúde conclui compra de insulina e antecipa entrega de 400 mil doses no SUS
Outras ações
A partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.
Em seguida, diante do risco de desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.
A primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 09 de julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.
